16 nov Instituto Tecendo Infâncias comemora aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância de Itu
Através de cooperação técnica, Instituto colaborou para definição de metas e estratégias do plano, um dos primeiros na região, para assegurar o desenvolvimento integral de crianças de 0 a 6 anos
Com o apoio técnico do Instituto Tecendo Infâncias, foi aprovado pela Câmara de Vereadores de Itu o Projeto de Lei nº 85/2022, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância de Itu (PMPI-Itu). O plano é um dos primeiros na Região Metropolitana de Sorocaba e pode se tornar referência para outros municípios, pois prevê ações de várias áreas do poder público municipal para promover o desenvolvimento integral das crianças entre 0 e 6 anos nos próximos dez anos e foi elaborado por representantes das secretarias municipais da cidade, além da Companhia Ituana de Saneamento (CIS).
O processo de construção do Plano começou com a provocação do Tecendo Infâncias, instituto de filantropia familiar que apoia ações que contribuem para o desenvolvimento das crianças em situação de vulnerabilidade e fomenta discussões acerca da agenda da primeira infância. Após um chamamento público, a Prefeitura de Itu e o Instituto firmaram um Acordo de Cooperação Técnica (ACT), selando a parceria.
Ao longo de 2022, a administração municipal e o Instituto participaram de reuniões e oficinas envolvendo diversos setores, servidores da Prefeitura e especialistas no tema. Além disso, mais de 600 crianças da rede municipal de educação infantil foram ouvidas para que tudo fosse então apresentado ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Itu.
Para Karina Tollara, diretora executiva do Instituto Tecendo Infâncias, “articular diferentes setores da administração municipal com o objetivo de estabelecer metas e estratégias de longo prazo, para cumprir o dever do Estado na garantia da prioridade absoluta dos direitos da criança, conforme previsto na Constituição Federal, é fundamental, e isso mostra que a cidade está comprometida e preparada para avançar nessa agenda”.
O plano aprovado tem 31 metas e 149 estratégias definidas e, com a aprovação da Câmara de Vereadores, passa a ser implementado e monitorado pelo Comitê Gestor Intersetorial da Prefeitura e avaliado por um grupo de representantes da administração municipal, do Conselho Tutelar, CMDCA, legislativo municipal e entidades privadas, sem fins lucrativos, que atuam na área.
Entre as medidas que serão tomadas estão a ampliação do acesso e a permanência das crianças de 0 a 6 anos de forma inclusiva na educação infantil; ampliação do acesso à saúde, além da humanização, qualidade e integralidade do atendimento, além da garantia de uma boa nutrição para as gestantes e crianças e o fomento à arte, cultura e lazer, etc.
“Foi realmente muito emocionante ver o projeto ser aprovado e tão elogiado pelos vereadores. A contribuição de cada servidor e especialista foi fundamental para termos um PMPI consistente, que com certeza trará muitos benefícios para as crianças, suas famílias e a cidade como um todo. O próximo passo é a implementação. Contem com o Instituto como um aliado nessa jornada”, concluiu Karina.
A lei que institui o PMPI foi elaborada em consonância com os princípios, as diretrizes e os objetivos do Marco Legal da Primeira Infância (Lei Federal nº 13257 de 8 de março de 2016) e com a Política Estadual pela Primeira Infância (Lei Estadual nº 17.347 de 12 de março de 2021) e também prevê que sua execução fica incorporada ao Plano Plurianual (PPA) como ação transversal aos objetivos, às metas e aos programas do PPA.
Sobre o Instituto Tecendo Infâncias
O Instituto Tecendo Infâncias foi fundado na cidade de Itu em janeiro de 2022 e tem o propósito de promover o desenvolvimento integral das crianças de 0 a 6 anos, em situação de vulnerabilidade por meio do fortalecimento de políticas públicas, a promoção de boas práticas de parentalidade, o incentivo ao engajamento de atores públicos e privados na agenda da primeira infância e o fomento da produção de conhecimento e evidências sobre primeira infância.